Nossa política de privacidade se aplica a informações que coletamos quando você usa a plataforma de agendamento Stenci. Podemos mudar esta política de privacidade de tempos em tempos, sempre que entendermos que melhorias precisam ser feitas para melhor uso e segurança da plataforma.
Toda vez que mudarmos algo, iremos alterar a data de revisão no topo desta Política e notificá-lo. No entanto, recomendamos rever nossa política de privacidade sempre que acessar nossos serviços para manter-se informado sobre as nossas práticas de informação.
Nós coletamos as informações que você fornece diretamente para a plataforma. Ao cria uma conta, participa de recursos interativos dos nossos serviços, utilizar o suporte ao cliente e/ou se comunicar com a gente por qualquer outro canal. Coletamos o seu nome, endereço de e-mail, endereço postal, outros contatos ou informações de identificação que você optar por fornecer.
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O presente Termo de Uso (“TERMO”) rege a relação havida entre Stenci Soluções Web LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.088.753/0001-01, autorizada a utilizar a marca Stenci (“EMPRESA”), o Usuário do sistema (“USUÁRIO”) e a empresa ou profissional da área de saúde (“PARCEIRO”) que, ao acessar a “PLATAFORMA” de agendamento de consultas, concorda integralmente com suas regras.
1.1. O USUÁRIO, na nossa definição, é quem interage com as funcionalidades da PLATAFORMA;
1.2. A PLATAFORMA somente permite o cadastro de pessoas físicas, os quais são pessoalmente responsáveis por todos os atos praticados.
1.3. Ao acessar a PLATAFORMA o USUÁRIO aceita, automática e incondicionalmente, este TERMO, comprometendo-se a cumpri-lo, invariavelmente.
1.4. O USUÁRIO poderá tirar suas dúvidas sobre este TERMO entrando em contato com a EMPRESA pelos meios disponibilizados no SITE.
1.5. Para utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO deve ter 18 (dezoito) anos ou mais; caso seja menor de idade, o uso deve ser feito sob a supervisão dos pais e/ou guardião legal.
1.6. A EMPRESA declara que, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, realizará atualização constante da PLATAFORMA visando ao seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis.
1.7. O USUÁRIO, por sua vez, reconhece que a área de tecnologia da informação está sempre em constante desenvolvimento e evolução, e que a perfeição e/ou ausência de defeitos ou riscos é um conceito que não existe nesse setor.
1.8. O USUÁRIO reconhece que sua senha de acesso à PLATAFORMA é de uso pessoal e intransferível e que não poderá, em nenhuma hipótese, fornecê-la a terceiros; devendo tomar todas as providências necessárias para garantir sua confidencialidade, inclusive, efetuar logoff para encerrar seu acesso à PLATAFORMA.
1.9. O nível de segurança da senha, conforme combinação de letras, números e caracteres é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.
1.10. A recuperação de senhas esquecidas ou perdidas se dará conforme as normas de segurança divulgadas na PLATAFORMA.
1.11. O USUÁRIO reconhece que deve providenciar segurança adequada no uso de seus equipamentos de informática, devendo sempre utilizar sistema antivírus atualizado, firewalls e outros sistemas de segurança, sempre atualizados.
1.12. O USUÁRIO reconhece ser totalmente responsável por quaisquer consequências jurídicas decorrentes direta ou indiretamente da perda ou extravio de sua senha, devido a um comportamento seu considerado perigoso, doloso ou culposo (seja por imprudência, negligência ou imperícia).
1.13. O USUÁRIO compreende e aceita que a EMPRESA poderá suspender ou interromper o funcionamento da PLATAFORMA para fins de manutenção ou por caso fortuito ou de força maior, independentemente de qualquer aviso prévio.
2.1. Caso durante o uso da PLATAFORMA se verifique indícios de falsidade ideológica e/ou de fraude relacionadas a um USUÁRIO, a EMPRESA possui o direito de encerrar os Serviços com este USUÁRIO e impedir seu acesso à PLATAFORMA.
2.2. O USUÁRIO concorda que ao fornecer qualquer feedback à EMPRESA, sejam ideias, sugestões, avaliações estão serão gratuitas e que tais serão de propriedade exclusiva da EMPRESA.
3.1. Na PLATAFORMA o USUÁRIO poderá: Pesquisar horários disponíveis dos profissionais para consultas e exames; agendar um horário mediante pagamento; Avaliar o PARCEIRO, segundo os critérios apresentados na PLATAFORMA;
3.2. Na PLATAFORMA o USUÁRIO não poderá: Criar uma conta falsa, sob pena de exclusão da conta; Violar e/ou tentar violar a segurança da PLATAFORMA, seja como tentativa de investigar, copiar e/ou testar a vulnerabilidade de falha de segurança, ou quaisquer outras medidas sem autorização expressa da EMPRESA; Copiar ou replicar o conteúdo, no total ou em partes; Adaptar ou disponibilizar o link para qualquer terceiro; Publicar conteúdos que contenham páginas com acesso restrito ou senha; Utilizar a PLATAFORMA de forma ilícita para qualquer atividade ilegal, incluir ou submeter qualquer tipo de conteúdo.
4.1. A EMPRESA é responsável por: atuar como intermediário entre os USUÁRIOS e PARCEIROS visando a facilitar o agendamento de consultas médicas via sistema informatizado.
5.1. A EMPRESA não é responsável pelos horários disponibilizados por seus PARCEIROS.
5.2 O USUÁRIO é responsável por agendar consultas e exames, escolha de profissional ou empresa.
5.3. O cancelamento de consultas agendadas e já pagas deverão, obrigatoriamente, ser feitos em até 12 (doze) horas antes da consulta, sendo que o estorno do valor pago pela consulta deverá ser solicitado no “SAC” – Serviço de Assistência do Consumidor no site da EMPRESA.
5.4. O USUÁRIO não poderá ceder seus direitos e obrigações previstos neste TERMO e não poderá, também, não fazer qualquer uso comercial da PLATAFORMA sem autorização da EMPRESA.
5.5. Esse TERMO é regido pelas leis internas do Brasil, sem considerar seus conflitos com os princípios legais. A jurisdição desses direitos presentes neste acordo deverá ser considerada apenas para as justiças estaduais e federais dentro da cidade de Curitiba, Paraná. Caso alguma previsão destes Termos seja considerada inválida por qualquer tribunal, que tenha a jurisdição competente, a invalidez de tais provisões não deverá afetar a validade das provisões restantes expostas nestes Termos, que continuarão em vigor.
5.6. A EMPRESA se reserva o direito de revisar este TERMO a qualquer momento, devendo os USUÁRIOS visitar o site periodicamente para verificar os TERMOS mais recentes e poder usar tranquilamente a PLATAFORMA.
5.7. Estes Termos continuarão válidos enquanto o USUÁRIO tiver conta na PLATAFORMA.
5.8. As violações à segurança do sistema e da rede poderão resultar em processos civis e/ou criminais; a EMPRESA investigará as ocorrências que podem resultar em violações, como citadas acima, e poderá se envolver e cooperar com as autoridades e órgãos de segurança pública para a punição de USUÁRIOS e terceiros que estejam envolvidos em tais violações.
5.9. O USUÁRIO declara expressamente que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste Contrato na PLATAFORMA, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concordou com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.
5.10. As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná como competente para dirimir eventuais conflitos originários dos presentes termos.